Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Artesanatos da Neide, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site.

Estes termos estão em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Sobre o Site

3. Uso do Site

3.1. Uso Permitido

Você pode utilizar nosso site para:

• Visualizar produtos e informações sobre nossos artesanatos
• Realizar pedidos de produtos
• Entrar em contato conosco
• Acessar informações sobre nossos serviços

3.2. Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
• Interferir no funcionamento do site ou em seus sistemas
• Reproduzir, copiar ou revender produtos sem autorização
• Utilizar robôs, scripts ou outros meios automatizados para acessar o site
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento

4. Cadastro e Conta de Usuário

Para realizar pedidos, você pode precisar criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter a segurança de sua senha e conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que sejam utilizadas de forma fraudulenta.

5. Produtos e Preços

5.1. Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades, recusar pedidos ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

5.2. Preços

Os preços dos produtos são exibidos em Reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento. O preço final será confirmado no momento da finalização do pedido.

5.3. Imagens

Fazer o possível para que as imagens dos produtos sejam precisas, mas não garantimos que cores ou detalhes sejam exatamente como aparecem na tela, devido às variações entre monitores.

6. Pedidos e Pagamento

6.1. Processamento de Pedidos

Ao realizar um pedido, você faz uma oferta de compra. Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar qualquer pedido. A confirmação do pedido será enviada por e-mail ou WhatsApp.

6.2. Formas de Pagamento

As formas de pagamento disponíveis são:

• PIX
• Cartão de Crédito/Débito
• Transferência Bancária
• Dinheiro (para entregas locais)

6.3. Confirmação de Pagamento

O pedido só será processado após a confirmação do pagamento. Em caso de pagamento pendente, o pedido pode ser cancelado após o prazo estabelecido.

7. Entrega e Frete

As informações sobre prazos de entrega e valores de frete são estimativas e podem variar conforme a localidade e a transportadora. O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.

Frete Grátis: Disponível para compras acima de R$ 500,00, conforme condições divulgadas no site.

8. Trocas e Devoluções

As políticas de troca e devolução estão disponíveis em nossa página específica sobre o assunto. Em geral:

• O prazo para solicitação de troca é de 7 dias corridos a partir do recebimento
• O produto deve estar na embalagem original, com etiquetas intactas
• O produto não pode apresentar sinais de uso ou alterações
• O reembolso será realizado no valor total do produto devolvido

Para mais informações, consulte nossa página de Trocas e Devoluções.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Artesanatos da Neide ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização expressa por escrito.

10. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Artesanatos da Neide não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o site
• Interrupções, erros ou falhas técnicas do site
• Perda de dados ou informações
• Danos causados por terceiros ou por eventos fora de nosso controle

Nossa responsabilidade total, em qualquer caso, não excederá o valor pago por você pelo produto ou serviço.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de seus dados pessoais é realizado em conformidade com a LGPD e nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

Ao utilizar nosso site, você consente com a coleta e tratamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

12. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Rescisão

Podemos, a nosso exclusivo critério, encerrar ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida no foro da comarca de Aracaju/SE, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Estes termos constituem o acordo completo entre você e a Artesanatos da Neide em relação ao uso do site.

16. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato: